Saúde pública, redução de danos e a prevenção das infecções de transmissão sexual e sanguínea: revisão dos principais conceitos e sua implementação no Brasil / Public health, damage containment and the prevention of blood-borne and sexually transmitted infections: a review of the core concepts and their implementation in Brazil

Este artigo aborda o contexto histórico e o marco conceitual da implantação dos programas de redução de danos no campo da saúde pública, com ênfase nos programas brasileiros. A presente revisão teve como objetivo principal investigar a pertinência atual de tais programas no enfrentamento das infecções de transmissão sexual e sanguínea, em especial, a AIDS e a hepatite C. Os resultados sistematizados pela literatura nacional e internacional indicam que as ações práticas de redução de danos são mais efetivas quando integradas a outras medidas de saúde pública, guiadas por princípios em comum. Iniciativas de redução de danos afinadas com princípios de saúde pública não se prendem a modelos, nem se esgotam em cuidados de saúde propriamente ditos. Abrangem diversas modalidades de ações pragmáticas, com base em políticas públicas, devem estar em sintonia com a comunidade desde seu planejamento, e serem executadas em parceria com esta.

This article assesses the historical context and the conceptual frame of setting up damage containment programs in the field of public health, with special emphasis on the Brazilian experience. The survey seeks to assess the relevance of such programs in the ongoing efforts to curb the spread of blood-borne and sexually transmitted infections, especially AIDS and hepatitis C. Findings from both the Brazilian and the international literature demonstrate that practical damage containment initiatives tend to be more effective when integrated with other public health measures based on common goals. Damage containment initiatives, aligned with the basic principles of public health do not limit themselves to a priori models or health care per se. They encompass a variety of pragmatic measures based on public policies and should be in line with the demands of the communities since the moment of their inception and implemented in the context of full partnership with such communities.

Um estudo de caso da implementação de um Centro de Atenção Psicossocial em álcool e drogas (CAPS-ad), no Rio de Janeiro, 2009-2010 / A case study of the implementation of a Psychosocial Care Center in alcohol and drugs (CAPS-ad), in Rio de Janeiro, 2009-2010

A questão que orientou a pesquisa que compõe esta tese foi a identificação e o estudo de fatores intervenientes na qualidade das ações de cuidado prestadas por um Centro de Atenção Psicossocial em álcool e drogas (CAPS-ad), na cidade do Rio de Janeiro. O estudo da experiência de implementação de um CAPS-ad visou destacar, nesta experiência, os itens pertinentes à qualidade das ações mencionadas. A qualidade do cuidado foi investigada na interface das diretrizes técnicas e políticas propostas para sua realização e o cotidiano deste tipo de serviço, talcomo experimentado por profissionais e usuários do mesmo. Os achados da pesquisa confirmam o que está sistematizado pela literatura nacional e internacional a respeito de ações públicas visando à redução de danos à saúde individual e coletiva, destinadas às pessoas que usam álcool e drogas de maneira prejudicial ou dependente. Tais ações são mais efetivas quando integradas a outras medidas de saúde pública, guiadas por princípios comuns. Iniciativas de redução de danos afinadas com princípios de saúde pública não se prendem a modelos, nem se esgotam em cuidados de saúde propriamente ditos. Abrangem diversas modalidades de ações práticas, com base em políticas públicas, devem estar em sintonia com a comunidade desde seu planejamento e devem ser executadas em parceria com esta.

The research question discussed in this dissertation was the identification and analysis of factors putatively fostering the provision of comprehensive care by a Psychosocial Center for People whoMisuse Drugs and Alcohol (known by its Portuguese acronym CAPS-ad), located in Rio de Janeiro. The case study describes the experience of implementation of a CAPS-ad, highlighting the items pertinent to the proposed model of comprehensive care and its translation into practice. The nature and quality of care were assessed in the context of technical guidelines and policies guiding its full implementation and its dialogue with theservice’s daily operations, as perceived by health professionals who work in this facility, as well as its clientele (patients and their families). The findings of the study document the adoption (not exempt of difficulties or obstacles) of policies and actions issued at the national level and documented in the international literature. Such policies aim to reduce drug-related harmsexperienced by individual and communities, and explicitly target people who use alcohol and drugs in a harmful way and/or are alcohol and/or drug dependent, as well as their families and peers. Such initiatives have been found to be effective when integrated to other public health measures, guided bycommon principles and aims. Such initiatives do not limit themselves to the context of health provision 4 nor remain in the realm of abstract models. Theyrather comprise concerted practical actions, in harmony with renewed public policies and the concrete needs of people who misuse drugs and alcohol, their families and peers, as well as their communities at large.

O analista em sua formação / The analysts and their education

O texto apresenta uma visão histórica das diferentes tentativas de estabelecer critérios adequados à formação de analistas, tendo como referência básica a produção teórico-prática de Sigmund Freud. A formalização dos critérios de formação de analistas tem como origem uma ampliação do campo psicanalítico que se segue à Primeira Grande Guerra. Destaca-se, assim, a ligação originária entre a extensão da psicanálise e os desafios daí decorrentes, isto é, questões que dizem respeito ao ensino e transmissão desse saber. Segue-se um panorama de mudanças institucionais ocorridas no movimento psicanalítico depois da Segunda Grande Guerra; tais mudanças assistem à implantação de diversos projetos voltados para o problema desde sempre presente à psicanálise: como estabelecer critérios necessários e suficientes à formação de analistas. O texto prossegue afirmando que têm sido reconhecidamente falhos e ineficazes os mais variados modelos, institucionais ou não, aplicados ao processo de formação de analistas. A indagação que se impõe, então, remete à impossibilidade de qualquer tipo de garantia a priori que responda à demanda de qualificação de analistas, ao mesmo tempo em que se reconhece de modo inequívoco que algum tipo de transmissão tem sido possível. A conclusão ressalta a contribuição de Jacques Lacan para o tema em pauta, especialmente no que se refere à importância da análise pessoal, num retorno ao que Freud preconizava